ISENÇÃO DO ICMS
PARA TEMPLOS RELIGIOSOS
Escrito por especialistas em Direito Religioso, este e-book é um guia sobre ICMS para as igrejas brasileiras.
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Conheça o conteúdo do e-book:
O que é ICMS?
Igreja é imune ao ICMS?
Igreja é isenta do ICMS?
Contexto histórico do Brasil
Igreja nesse contexto histórico
A solução aprovada pelo Congresso Nacional e a situação nos estados
A situação nos estados e Distrito Federal
E agora, o que fazer?
"Cada recurso poupado pelas igrejas será mais bem empregado em suas finalidades essenciais de evangelização e assistência social, beneficiando a toda a sociedade."
Conheça os autores do e-book
Jean Marques Regina
Mestrando em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP); Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos na Universidade de Coimbra e Universidade de Oxford); Especialista em Teologia e Bíblia (ULBRA). Advogado militante em Direito Religioso, atendendo a mais de 3000 igrejas em todo o Brasil. 2º vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Nacional da OAB. Conselheiro brasileiro da Acton Institute (EUA). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA). Colunista da Gazeta do Povo, Gospel Prime, Mensageiro Luterano, Voltemos ao Evangelho, e outros. Co-autor com Thiago Rafael Vieira das obras Direito Religioso: questões práticas e teóricas (Vida Nova, 3ª edição, 2020), A laicidade colaborativa brasileira: da aurora da civilização à constituição brasileira de 1988 (Vida Nova, 2021) entre outras.
Thiago Rafael Vieira
Doutorando e mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP); Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos na Universidade de Coimbra e Universidade de Oxford); Especialista em Teologia e Bíblia (ULBRA). Advogado militante em Direito Religioso, atendendo a mais de 3000 igrejas em todo o Brasil. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Nacional da OAB. Conselheiro brasileiro da Acton Institute (EUA). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA). Colunista da Gazeta do Povo, Gospel Prime, Mensageiro Luterano, Voltemos ao Evangelho, e outros. Co-autor com Jean Regina das obras Direito Religioso: questões práticas e teóricas (Vida Nova, 3ª edição, 2020), A laicidade colaborativa brasileira: da aurora da civilização à Constituição brasileira de 1988 (Vida Nova, 2021) entre outras.
Paulo da Veiga Martins Jr.
Especialista em Liberdade Religiosa pela Universidade Luterana do Brasil, com estudos na Universidade de Oxford (Regents Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae), advogado associado na VR Advogados, atuante em Direito Religioso, assessor jurídico de igrejas, seminários e escolas confessionais, especialmente nas áreas de Direito Eclesiástico e Direito Canônico.
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